Por que os programas de Pagamentos por Serviços Ambientais são necessários? Quem são os beneficiados? E principalmente, qual o seu impacto frente às mudanças climáticas?
Serviços Ecossistêmicos são prestados diariamente por milhares de hectares de florestas distribuídos por todo território nacional, dentre eles está a limpeza do ar, a proteção das águas dos rios e aquíferos, a manutenção da biodiversidade, etc. Eles são serviços prestados pela natureza tanto nas áreas públicas, como é o caso das Unidades de Conservação, quanto nas áreas privadas, como é o caso das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reservas Legais (RL).
A Mata Atlântica tem, de acordo com a plataforma MapBiomas, cerca de 62% da sua área ocupada por propriedades privadas, ou seja, nas iniciativas de proteção e aumento de cobertura das florestas desse bioma, a participação dos proprietários rurais é indispensável. Mas fica a pergunta, como incentivar a participação desses proprietários na preservação florestal?
Primeiramente precisamos entender que algumas ações são necessárias para a preservação dessas florestas, tais como o isolamento das áreas, construção de travessias para pessoas e animais, plantio de mudas, manutenção das cercas, etc, as quais compõem o que chamamos de Serviços Ambientais. Apesar de o Código Florestal exigir a proteção das margens dos rios e manutenção de RL, quando se trata de investir nessas ações, os custos recaem integralmente sobre os proprietários rurais. E é nesse ponto que entram os Programas de Pagamentos por Serviços Ambientais, ou PSAs.
Um exemplo bem sucedido de PSA como incentivo financeiro para proteção das florestas foi descrito no livro “PROJETO CONEXÃO MATA ATLÂNTICA EM SÃO PAULO”, que nos ajuda a responder a nossa primeira pergunta: Por que os programas de Pagamentos por Serviços Ambientais são necessários? No livro os autores relatam: “Fica uma importante lição aprendida para as próximas iniciativas, no sentido de prever recursos, como PSA ou de outras fontes, para viabilizar a execução de ações de custo elevado, como a implantação de cercas, que extrapolam a capacidade de investimento dos produtores rurais, especialmente pequenos agricultores”. Ou seja, sem o incentivo financeiro do PSA uma boa parte das ações de conservação ambiental não será executada.
Ao receber um pagamento para que as ações de proteção sejam executadas o produtor é diretamente beneficiado, pois essas ações já são previstas pelo código florestal. Mas fica a (segunda) pergunta, será que o produtor é o único beneficiado? A resposta é não. Quando os serviços ecossistêmicos não são prestados, a sociedade como um todo é prejudicada, e quando os serviços são prestados, a melhoria na qualidade do ar, o aumento na disponibilidade hídrica e a melhor qualidade da água são desfrutados por todos.
E finalmente chegamos à terceira pergunta: qual o impacto do PSA frente às mudanças climáticas? Já sabemos que uma grande parcela da Mata Atlântica é composta por propriedades privadas, e também sabemos que sem o incentivo financeiro parte das ações de proteção não serão feitas. Ou seja, com mais programas de PSA financiando produtores, podemos proteger e aumentar a cobertura florestal do bioma Mata Atlântica, contribuindo para frear as mudanças climáticas com o aumento na remoção de dióxido de carbono (CO2) da atmosfera, que será estocado como carbono nos troncos das árvores.
Essa é a solução proposta pelo Projeto BioMA Carbono dentro do Floresta & Carbono, financiar através do mercado de carbono o pagamento dos produtores rurais que protegem e/ou recuperam as florestas da Mata Atlântica dentro das suas propriedades, contribuindo para que mais carbono seja retirado da atmosfera, e ajudando a conter as mudanças climáticas.
Fonte consultada:
MapBiomas (2024). Acesso em: https://brasil.mapbiomas.org/
São Paulo (Estado). Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (2024). Projeto conexão mata atlântica em São Paulo [recurso eletrônico] / Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. Fundação Florestal, FINATEC ; Coordenação geral Claudette M. Hahn, Luiza Saito, Raquel Galera ; Autores Luiz Roberto Numa de Oliveira ... [et al.]. – São Paulo : Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. Acesso em: https://smastr16.blob.core.windows.net/fundacaoflorestal/2024/03/Conexao-Mata-Atlantica-interativo.pdf
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